Processo 350579/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/05/2013 15:13
Autuado em 29/05/2013 15:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1495/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2015 Acórdão   1495/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
09/04/2015 Acórdão   1495/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ARIOVALDO EMERENCIANO DEMORI
Origem MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Interessado PEDRO MARTINS RUI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/08/2016 11:31 590171/16 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
29/05/2013 15:16 191892/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
12/05/2020 14:44 Recibo de Petição Intermediária - 299281/20, de 12/05/20 - Protocolo: 299281/20
06/11/2015 14:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 880192/15
06/10/2015 16:34 do Protocolo 793931/15
05/10/2015 15:31 do Protocolo 790789/15
05/10/2015 13:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 789675/15
28/07/2015 12:07 do Protocolo 591280/15
08/07/2015 11:03 AR do ofício OCD - 43/15 - GP
09/06/2015 12:07 AR do ofício OPD - 679/15 - GP
06/06/2014 08:51 do Protocolo 532093/14
05/06/2014 10:07 AR do ofício OCN - 8004/14 - DP
27/05/2014 12:30 AR do ofício OCN - 8003/14 - DP
19/05/2014 15:31 do Protocolo 460491/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/05/2015 Ofícios Processuais Diversos   679/ 2015   
DEX  18/05/2015 Instrução de Cobrança   350/ 2015   
DEX  18/05/2015 Instrução de Cobrança   351/ 2015   
DEX  18/05/2015 Instrução de Cobrança   352/ 2015   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   8003/ 2014   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   8004/ 2014   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   8004/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 3302/2015
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 2869/2015
23/04/2015 1105 Acórdão nº 1495/2015
06/04/2015 1094 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 09/04/2015
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2523/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1579/2014
06/06/2013 654 Despacho Processual Diverso nº 990/2013
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12044/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2015 17:07 CMEX  
20/11/2015 14:06 DG Certidão de Quitação de Débito nº 708/2015 -
09/11/2015 13:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3302/2015 -
16/10/2015 13:43 DEX Informação nº 6739/2015 -
16/10/2015 13:43 DEX Instrução nº 798/2015 -
07/10/2015 17:13 DG Certidão de Quitação de Débito nº 584/2015 -
06/10/2015 15:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2869/2015 -
25/06/2015 09:46 DEX Informação nº 4196/2015 -
25/06/2015 09:46 DEX Instrução nº 711/2015 -
22/06/2015 16:28 DP Informação nº 14182/2015 -
17/06/2015 15:10 GP Ofício de Certidão de Débito nº 43/2015 -
26/05/2015 10:58 DEX Certidão de Débito nº 511/2015 -
26/05/2015 10:58 DEX Certidão de Débito nº 512/2015 -
26/05/2015 10:58 DEX Certidão de Débito nº 513/2015 -
26/05/2015 10:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 537/2015 -
26/05/2015 10:58 DEX Informação nº 4002/2015 -
25/05/2015 09:50 DP Informação nº 12819/2015 -
18/05/2015 13:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 679/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Instrução de Cobrança nº 350/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Instrução de Cobrança nº 351/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Instrução de Cobrança nº 352/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Informação nº 3291/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Informação nº 3292/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Informação nº 3295/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Informação nº 3297/2015 -
10/04/2015 15:40 STP Acórdão nº 1495/2015 -
10/04/2015 15:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 297/2015 -
10/03/2015 11:38 GCNB  
02/03/2015 14:27 SMPjTC Parecer nº 2693/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipal. Município de Indianópolis. Excesso de despesa com pessoal. Restituição de valores não comprovada. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
04/08/2014 07:49 DCM Instrução nº 718/2015 - MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 157/13 - S1C.
11/06/2014 15:27 DP  
09/06/2014 11:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2523/2014 -
15/04/2014 09:09 DP Informação nº 9809/2014 -
15/04/2014 09:09 DP Ofício de Contraditório nº 8003/2014 -
15/04/2014 09:09 DP Ofício de Contraditório nº 8004/2014 -
27/03/2014 09:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1579/2014 -
10/02/2014 13:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 945/2014 -
10/02/2014 13:13 SMPjTC Parecer nº 1979/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipal. Município de Indianópolis. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
04/06/2013 14:18 DCM Instrução nº 289/2014 - MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 157/13 - S1C.
31/05/2013 21:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 974/2013 -
31/05/2013 21:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 990/2013 -
29/05/2013 15:12 DP Informação nº 10045/2013 -
29/05/2013 15:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12044/2013 -

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